Prefeitura de Catalão trabalha para regularizar uso de sacolas de plástico

Estabelecimentos comerciais terão que se adequar às normas vigentes em um prazo de 90 dias.

Na manhã desta quinta-feira (7), no auditório do Palácio Pirapitinga, os secretários municipais de Meio Ambiente, Marcelo Mendonça, e de Indústria e Comércio, Geraldo Rocha - também presidente do Sindilojas - reuniram-se com empresários da cidade para discutirem sobre a regularização do uso e fornecimento de sacolinhas de plástico e sacos de lixo nos estabelecimentos comerciais.

O encontro foi realizado no intuito de orientar os comerciantes que distribuem sacolas plásticas aos clientes sobre a urgência em se adequarem à lei municipal nº 2.695 (28/10/2009), e começarem a elaborar um cronograma de aplicação dessa lei. Na época, foi dado um prazo de dois anos para que as lojas se adequassem às normas vigentes. Porém, o então prefeito Velomar Rios não se preocupou em implementá-la junto à população, tornando-a exequível. Segundo o promotor de Justiça, Fábio Santesso Bonnas, “nem o poder público nem o empresariado tiveram a iniciativa de cumprir a legislação”. Agora, os proprietários de estabelecimentos comerciais terão que “correr contra o tempo”, para que não sejam autuados.

Marcelo Mendonça informou que, em reunião com Bonnas, o promotor concedeu um novo prazo de 90 dias, para que a classe empresarial passe a fornecer aos consumidores somente sacolas feitas de material biodegradável, oxi-biodegradável ou hidrodegradável, ou ainda as ecobags (sacolas produzidas com material durável, que possam ser reutilizadas continuamente). O serviço de fiscalização será feito a partir de agosto deste ano, por uma equipe treinada da Secretaria de Meio Ambiente (Semmac) que, a princípio, aplicará uma advertência ao proprietário que não estiver dentro do padrão estabelecido. E, em caso de reincidência, poderá ser multado em aproximadamente R$ 6 mil, dependendo da quantidade de material ilegal distribuído.

Ao final da reunião, ficou definido que o grupo irá se encontrar novamente na próxima terça-feira (12), na sede da Semmac. O objetivo será reunir informações que definam a realidade local em relação à quantidade de sacolas de plástico no estoque dos estabelecimentos; a capacidade de fornecimento de fabricantes de sacolas ecológicas para Catalão e outros fatores que possam influenciar no cumprimento da lei municipal. Além disso, Mendonça destacou que, no mês de junho, conhecido como “Mês Verde”, a Secretaria vai aproveitar para desenvolver uma campanha educativa também com a comunidade, a fim de que todos se conscientizem da importância da substituição de sacolas de plástico por material ecologicamente correto. “Precisamos da compreensão e colaboração de toda a sociedade, para que possamos, mais uma vez, ser exemplo de cidade sustentável, que se preocupa com o meio ambiente e com a qualidade de vida da nossa e das futuras gerações”, ressalta.

Fonte: SECOM/CATALÃO